Rio +20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), irá ocorrer no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho de 2012 marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio – 92, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992. Há uma grande expectativa quanto as a presença de Chefes de Estado e outros representantes de governos, dos quais é esperado a produção de um documento político focado conservação ambiental global e no bem estar dos povos.
O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
Os dois temas em foco na Conferência serão: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
De forma geral, espera-se que as decisões tomadas na Rio +20 sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica. Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, devido aos passivos ambientais gerados nos últimos 20 anos e o não cumprimento das resoluções aprovadas na Rio 92. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como:

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica

Processo Preparatório
Através das Resoluções 64/236 e 65/152 foram decididas a realização de três reuniões preparatórias, sendo a primeira em maio de 2010, a segunda em março de 2011 e a terceira logo antes da própria Conferência. Além disso, também foi decidido que três outras reuniões ocorrerão nesse período: uma em janeiro de 2010, outra no segundo semestre do mesmo ano e a terceira, no mais tardar, oito semanas antes da Conferência. O propósito dessas reuniões é de discutir questões substanciais e procedimentais na preparação da Conferência.
No Primeiro Comitê Preparatório, em maio de 2010, os Estados-Membros elegeram um Bureau de 10 membros (dois representantes de cada região) e o Brasil como membro ex-officio para conduzir o processo preparatório e decidir sobre seu roteiro e a organização do trabalho.
Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo de conselheiros especiais. O trabalho do Secretariado é realizado em cinco áreas.
A fim de apoiar o processo preparatório e facilitar os debates nas reuniões foi solicitado pelos Estados-Membros o preparo de relatórios do Secretário-Geral sobre os temas e objetivos da Conferência, bem como um relatório síntese das melhores práticas e lições aprendidas sobre os referidos temas e objetivos.

Inscrições

Organizações Não Governamentais e outros grupos da sociedade civil podem participar da Rio + 20, havendo preferência pelos “major groups”, público de nove áreas incluindo nativos, agricultores, crianças , além dos setores científico, negócios e indústrias. Até o dia 20 de maio estão abertas inscrições para participar da conferência ou à terceira sessão preparatória, marcada para o período de 13 a 15 de junho. Outras informações sobre a UNCSD estão disponíveis no site http://www.rio20.info/2012