Dinâmica Ambiental no Estuário do Rio Paraíba

Giovanni de Farias Seabra

RESUMO

Situado no extremo oriental do Estado da Paraíba, o Estuário do Rio Paraíba está inserido na Microrregião de João Pessoa, ocupando parte dos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita. O objetivo deste trabalho é sucitar reflexões em torno dos elementos que atuam na paisagem estuarina do Rio Paraíba e propor medidas conservacionistas, evitando desequilíbrio ainda maior do ecossistema. Aplicando a mtodologia geossistêmica nas diversas representações espaciais, é possível propor um melhor direcionamento para análise mais ampla e integrada dos elementos que estão inseridos no ambiente estuarino.


Os estuários são vales fluviais afogados pelo mar, e por isso constituem ambientes de transição entre o fluvial e o marinho, sendo, portanto, influenciados tanto pelas correntes fluviais, como pelas correntes de maré. Os ambientes estuarinos são encontrados, freqüentemente, em costas planas e baixas, comumente associados à vegetação de mangue. Apesar da quantidade de material detrítico transportado pelo rio ser considerável, o sistema de circulação marinho não favorece, nesse caso, a formação de deltas, consequentemente apresentam poucas ilhas entremeadas de canais livres.
Segundo SUGUIO (1980), os estuários constituem corpos de água rasa e salobra, situados na desembocadura de vales fluviais afogados, formados pela submergência do continente ou da elevação do nível do mar. O afogamento dos estuários deve-se às transgressões marinhas provocadas pelos movimentos epirogenéticos e elevação do nível do mar resultante do aquecimento global. Na maior parte das vezes, os estuários atuais são vales fluviais afogados (rias) que ainda não se recuperaram da rápida ascensão do nível do mar, após a última fase glacial ocorrida no Pleistoceno. É uma região onde ocorre dinâmico encontro ambiental, onde os rios desembocam no oceano, diluindo a água do mar nas proximidades. A permanente influência das marés oceânicas faz a sua salinidade variar, e esta é a característica mais evidente de um estuário.
Como o ambiente estuarino é diretamente influenciado pelas marés, as águas marinhas salgadas, ao penetrarem nesse ambiente, formam a chamada maré de salinidade. A maré de salinidade se distingue da maré dinâmica, em que ocorre a propagação de ondas de maré, rio acima, sem que ocorra invasão de águas salgadas. O alcance continental da maré dinâmica é bastante variável, dependendo do volume da massa hídrica e da força da maré. As marés dinâmicas penetram apenas doze quilômetros no rio Capibaribe, em Pernambuco, enquanto no rio Amazonas ocorre o bloqueio das águas doces pela ação das marés até 1.500 quilômetros foz. Quando as correntes de maré dinâmica se antepõem ao fluxo fluvial do Amazonas, ocorrem violentas vagas denominadas pororoca.
Os mangues estão localizados nos estuários e expandem-se para o interior da planície até onde se façam presentes as influências das marés. Constituem uma formação vegetal perenifólia, com espécies altamente adaptadas ao tipo de ambiente flúviomarinho, de salinidade elevada e solos instáveis, pantanosos, com alto teor de matéria orgânica em decomposição. As raízes suportes e respiratórias são expedientes usados pelas plantas para existirem e sobreviverem nesse tipo de ambiente.

A globalização compreende uma nova ordem econômica e geopolítica que ocorre em nível mundial. Este novo modelo econômico e social é fundamentado nas teses neoliberais, implicando na conquista de novos mercados de consumo, quebra das barreiras alfandegárias, redução ou eliminação de mercados pouco rentáveis – a exemplo do continente africano e o sudeste asiático - e estímulo aos novos mercados em expansão, como a China, a Rússia e a Coréia do Sul.
Como resultado desse processo, tem-se a padronização de hábitos, costumes e dos bens de consumo, redução da vida útil dos produtos e grande aumento na produção de resíduos sólidos e químicos, causando danos ao meio ambiente nunca vistos.
A consequência mais imediata da globalização, é a mundialização dos problemas ambientais associados, principalmente, ao grande volume de poluentes e materiais descartáveis agregados aos produtos comercializados de forma compulsiva, e que atingem, inclusive a camada social formada pelos excluídos. O lixo acumulado nos continentes nos lixões a céu aberto e depositado nos rios e córregos tem como destino final os estuários, a partir dos quais são distribuídos nos diferentes ambientes costeiros pela ação dos ventos e correntes marinhas, agravando a poluição e comprometendo a estética da paisagem.
A poluição e o acúmulo de lixo, antes restritos aos grandes centros urbanos, tornaram-se grandes ameaças aos pequenos lugarejos, à qualidade da água e as praias. As comunidades tradicionais, habituadas outrora a conviverem com um ambiente dotado de baixos níveis de poluição, são agora vitimadas pela quebra de fronteiras dos problemas ambientais.
As chamadas sociedades tradicionais, existentes e resistentes no mundo globalizado, em virtude de barreiras sociais, culturais e naturais, expõem-se com uma velocidade impressionante às intempéries da modernidade, sobretudo em função da abertura e pavimentação de estradas, facilitando a ocupação dos territórios mais remotos. O resultado imediato do impacto provocado pela facilidade dos acessos e modernização de áreas isoladas, é a consequente descaracterização cultural, remoção e empobrecimento das populações indígenas, ribeirinhas, caboclas e quilombolas, que constituem as sociedades tradicionais do Brasil, alvos últimos do desenvolvimento sustentável e da educação ambiental.
Por outro lado os grandes empreendimentos hoteleiros também estão comprometidos pelo acúmulo do liso nas praias. As redes hoteleiras nacionais e internacionais têm escolhido ambientes praiais e estuarinos para construção de grandes meios de hospedagem tipo resort, contudo os lugares destinados a este fim estão comprometidos pelos impactos ambientais continuados.
Comparados à mundialização dos problemas ambientais, os programas de educação ambiental parecem destinados ao fracasso em função, principalmente, do consumo compulsivo e a alarmante produção de resíduos. Educação ambiental somente é possível a partir da renúncia aos produtos e reciclagem dos resíduos, com a gradativa substituição por produtos biodegradáveis e pouco poluentes.
Conjuntamente à globalização, surgiu o meio informacional e o espaço relacional. Assim, a rede de informática e de comunicações que reduz as distâncias e permite comunicar-se, em segundos, com os cantos mais remotos da Terra, tem a função de padronizar hábitos, costumes e cultura, causando o extermínio de grupos étnico-culturais, dando lugar a pesadas estruturas empresariais, fundamentadas não na produção de bens-de-consumo, e sim com função comercial e de serviços.

Metodologia

As mudanças ocasionadas no ambiente como efeitos da ação antrópica refletem as alterações significativas no equilíbrio dos sistemas naturais, principalmente no decorrer do crescente aumento da população e o acelerado processo de urbanização, intensificando-se os impactos da interferência humana na paisagem. Estes processos transformaram toda a estrutura ecológica e social, provocando, assim, uma maior fragilidade e vulnerabilidade do ambiente.
A abordagem geossistêmica dos sistemas ambientais físicos revela uma organização espacial complexa e individualizada, segundo os variados elementos componentes da natureza. De acordo com SOTCHAVA (1977), os geossistemas possuem formações naturais que atuam na esfera terrestre de um sistema em que os valores sociais e econômicos estão vinculados ao geossistema em nível planetário.
Por outro lado, a concepção de BERTRAND (1971) apresenta o elemento antrópico mais vinculado aos geossistemas do que a definição de Sotchava. Bertrand redefiniu o geofácies como um setor fisionomicamente homogêneo, onde se desenvolve uma mesma fase da evolução geral do geossistema com algumas centenas de metros quadrados. O geótopo constitui os setores internos do geofácies, sendo a menor unidade geográfica homogênea que possui maior interrelação dos elementos componentes.
Para o desenvolvimento desta pesquisa, que busca analisar unidades da paisagem com enfoque na geografia física, torna-se pertinente a utilização do conceito de geossistema. Em estudo ambiental na Chapada Diamantina, SEABRA (1991) empregou a classificação geoambiental baseada na teoria dos geossistemas, na qual identificou, classificou e analisou os elementos componentes do Sistema Cárstico da Região do Andaraí. A metodologia utilizada neste estudo parte da análise de características físicas e sociais da região estuarina, sendo desenvolvida em várias etapas. Os procedimentos utilizados na pesquisa seguem os critérios abaixo mencionados.
A primeira fase consistiu no levantamento bibliográfico sobre os conceitos e questões referentes ao estuário, envolvendo os assuntos abordados no tema da pesquisa. No segundo momento, ocorreu a pesquisa de campo, com observação direta da região estuarina, para coleta de dados in loco.
A etapa posterior consistiu na elaboração de mapas digitais, na qual foi necessário um período de treinamento com a mesa digitalizadora e utilização do programa AutoCAD 2000, no Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análise Espacial do Departamento de Geociências.
O levantamento do material cartográfico incluiu a seleção de cartas topográficas da SUDENE, nas escalas de 1:100.000 e 1:25.0000 e imagem de satélite SPOT de 1995. Além de diversos mapas temáticos relacionados ao Estuário do Rio Paraíba.
Através de cartas topográficas e de imagens que cobrem a área em estudo, foram elaborados mapas com zoneamento das planícies flúviomarinhas, tabuleiros costeiros e restingas, para delimitação dos sistemas naturais.

O Estuário do Rio Paraíba

Os ambientes estuarinos encontram-se entre os ecossistemas costeiros de maior fragilidade ambiental, principal motivo para a preservação dessas áreas, e também em virtude de sua importância ecológica, econômica e social. É neste contexto que se insere o Estuário do Rio Paraíba, sobretudo por representar um santuário ecológico de inestimável valor, passível de utilização sustentada dos recursos fluviomarinhos, terrestres e culturais.
O rio Paraíba nasce no Planalto da Borborema, na serra de Jabitacá, no município de Monteiro, sendo o mais extenso do Estado da Paraíba. O seu comprimento total compreende cerca de 380 km e a bacia hidrográfica correspondente drena uma área de 19.375 km², estando predominantemente disposta sobre terrenos do complexo cristalino.
O Estuário do Rio Paraíba possui uma área aproximada de 345 km² e as feições tipicamente estuarinas, como a salinidade da água e a vegetação de mangue, ocorrem desde a desembocadura do rio, até a cidade de Bayeux, numa distância aproximada de 24 km. Dados censitários revelam uma população correspondente a 782.224 habitantes e a densidade demográfica é de 2.227 hab./km² (IBGE,2000).
O ambiente é constituído por planícies arenosas, com solos indiscriminados de mangue e a presença dos baixos planaltos costeiros no seu entorno. O clima da região é tropical-úmido com chuvas de outono/inverno (março a agosto). As condições ambientais asseguram a ocorrência de vegetação predominantemente perenifólia, cuja distribuição fitogeográfica ocorre em mosaicos, segundo fatores geomorfolóficos, topográficos, edáficos e antrópicos. Merece destaque a vegetação típica de praia, a mata de restinga, o mangue e a vegetação florestal das encostas orientais do baixo planalto costeiro. Esta formação arbórea constitui um dos últimos testemunhos regionais da Mata Atlântica.
A estratigrafia da região estuarina apresenta pacote sedimentar assentado sobre o embasamento cristalino. Trata-se da cobertura sedimentar do Grupo Barreiras com alguns afloramentos de calcários da formação Gramame.
A gestão dos recursos hídricos compreende ações objetivas para redução ou eliminação dos principais problemas de natureza ambiental e sociocultural. Dentre os problemas relacionados à degradação ambiental no Estuário do Rio Paraíba, podem ser apontados o uso indiscriminado de agrotóxicos na lavoura de cana (Santa Rita); despejos domésticos e sanitários in natura nos corpos d’água superficiais (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Lucena; saneamento básico ineficiente nos municípios envolvidos; coleta e destino final do lixo; nascentes e margens dos rios desprotegidas; uso indevido de embarcações; destruição da vegetação de mangue e de matas ciliares; pesca predatória, especulação imobiliária e ocupação desordenada, entre outros.
Esses fatores de desequilíbrio ecológico são agravados pela falta de conhecimentos básicos sobre os ecossistemas locais, associada à insuficiência de instrumentos reguladores da ocupação do solo e uso dos recursos naturais, tendo como agravante o descumprimento da legislação federal, estadual e municipal.
Os mecanismos controladores do uso e gestão dos recursos naturais são melhor definidos a partir das diretrizes fundamentadas no zoneamento ambiental do espaço geográfico em questão. O zoneamento ambiental é definido como sendo a

definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (SNUC, 2000).

O Estuário do Rio Paraíba, embora seja um território protegido pela legislação federal e estadual, não possui normatização de uso dos recursos naturais e nem mecanismos disponíveis para monitoramento dos ecossistemas locais. Contudo, existem categorias de unidades de conservação (SNUC, op. cit.) que podem ser adotadas, para utilização sustentável dos recursos naturais do Estuário, como a Área de Proteção Ambiental – APA e a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, além da aplicação pura e simples do Çódigo Florestal e da Lei de Crimes Ambientais.
Ambas as categorias de unidades de conservação adotadas, devem ser precedidas pela caracterização sócio-ambiental e sócio-econômica, através de levantamentos expeditos de campo e pesquisas em gabinete, por equipes multi e transdisciplinares. Esse procedimento conduz ao zoneamento ambiental, ou seja, a associação entre o ordenamento do espaço físico e econômico de uma dada região, baseada na definição de áreas homogêneas, e as diretrizes a serem implementadas em cada área proposta, de forma a respeitar-se a vocação ecológica e econômica de cada uma delas.
As estratégias e ações para o ordenamento territorial do Estuário do Rio Paraíba devem incluir programas de educação ambiental, saneamento básico para as populações ribeirinhas, como também o recolhimento sistemático, depósito do lixo em local apropriado e o seu tratamento adequado.
O desenvolvimento de atividades turísticas em áreas de preservação, como os estuários, requer a realização de estudos ambientais, necessários à definição, caracterização e gestão das zonas de uso econômico, visando harmonizar o desenvolvimento com a sustentabilidade ecológica, social e cultural.
O diagnóstico e zoneamento ambiental da Região Estuarina do Rio Paraíba, compreende:
• Estruturação e operacionalização de um sistema de informações sobre o Estuário, fundamentadas nos dados biofísicos e sócio-econômicos levantados;
• Realização de inventário e diagnóstico ambiental integrado dos ambientes natural e sócio-econômico;
• Indentificação de impactos ambientais e socio-ambientais e sugestão de medidas para reduzi-los ou eliminá-los;
• Definição e caracterização das zonas geoambientais, considerando as variáveis físico-bióticas e sócio-econômicas;
• Identificação de áreas com aptidão para expansão urbana e riscos em consequência do processo;
• Análise da situação atual e potencial do turismo, os programas e modelos oficiais e privados implantados, e seus reflexos no meio ambiente natural, cultural e social.

As estratégias de ocupação do solo e o uso dos recursos naturais devem ser implementadas em obediência aos princípios da sustentabilidade, mediante a elaboração do Zoneamento Ecológico - Econômico e a execução do Plano de Gestão Ambiental Integrada para a Região Estuarina do Rio Paraíba. As metas somente poderão ser atingidas, com a participação dos diversos atores sociais, incluindo os setores público e privado.
Assim, o estabelecimento de parcerias para a operacionalização dos programas definidos no Projeto Rio Paraíba, possibilitará o desenvolvimento regional com equidade social e controle ambiental, inclusive quanto à viabilidade econômica e ecológica do ecoturismo, turismo rural e turismo histórico e cultural.

A dinâmica estuarina do Rio Paraíba

A relação do homem com a natureza atingiu uma situação crítica, na medida em que as mudanças realizadas tornaram-se irreversíveis, trazendo consigo imprevisíveis alterações nos sistemas ambientais. De acordo com Drew (1986),

em qualquer região que o homem chegue, como espécie animal que é, ele introduz mudanças e variações no habitat (...). O homem já deixou de ser um mero aspecto da biogeografia (simples unidade de um ecossistema), para se tornar cada vez mais um elemento afastado do meio físico e biológico em que vive (Drew, 1986:04).

Ambientalmente, o Estuário do Rio Paraíba encontra-se em estado regular de conservação, com algumas áreas ainda em razoável estados de conservação. Contudo, a franca expansão urbana denota um caráter de destruição de um habitat que mantém e preserva muitos organismos necessários à sobrevivência da população local. O desmatamento associado á especulação imobiliária e à ocupação irregular das margens do estuário, põe em risco a existência de inúmeras espécies da fauna e da flora, como também da população local. A degradação da vegetação e o uso indiscriminado do solo estão alterando a dinâmica ecossistêmica, compromentendo todo o equilíbrio ecológico desse ambiente.
Os estuários são um dos principais ecossistemas da biosfera, apresentando uma grande diversidade de vida, sendo responsáveis pelo recebimento de nutrientes para o ambiente fluvio-marinho. Esses ambientes litorâneos se caracterizam por apresentar alto grau de fertilidade, sendo considerados como berçário de peixes e outros animais que procuram refúgio para o seu desenvolvimento inicial. Odum destaca a importância dos estuários como

locais de criação para espécies que permanecem nesses ambientes durante todo o seu ciclo vital e espécies que iniciam a sua vida nos estuários, onde o alimento é abundante e a proteção contra os predadores aumenta a capacidade de sobrevivência e o seu rápido crescimento (Odum, 1983:380).

Contudo, os estuários constituem ambientes frágeis que estão sendo agredidos e destruídos pela ação antrópica.
Os fragmentos de Mata Atlântica na região estuarina do rio Paraíba apresentam três grupos faunísticos, compreendendo aves, insetos e pequenos mamíferos. As aves são o conjunto mais representativo com cerca de 66 espécies.
Entre os impactos ambientais mais evidentes são apontados o depósito de resíduos sólidos à margem dos rios, sendo transportados pela maré e acumulados nas croas ou nos manguezais; despejo de esgoto no rio Paraíba e afluentes; e a erosão na margem do canal de Forte Velho, ocasionada pela ocupação indevida e pela retirada da vegetação ciliar e do mangue. Este processo associado ao crescente desmatamento nas margens dos rios e córregos estuarinos fornece grande quantidade de sedimentos, causando assoreamento e alargamento da lâmina de água no canal de Forte Velho e no leito do rio Sanhoá.
Os vários elementos geográficos que caracterizam a área em estudo foram enfocados nos seus respectivos compartimentos, integralizando todas as singularidades para melhor compreensão das relações e conexões entre eles, permitindo o norteamento das ações de planejamento futuras.

Unidades geoambientais

A análise de componentes do sistema estuarino evidencia uma compreensão mais integrada de todos os seus elementos que formam esta unidade da paisagem. Assim, na compartimentação geoambiental da área são destacados os elementos que compõem o sistema Estuário do Rio Paraíba e suas relações com o ambiente.
A partir da abordagem geossistêmica foi definida a compartimentação do ambiente estuarino do Rio Paraíba. Como primeira unidade geoambiental, delimitou-se a Planície Flúvio-marinha, que compreende uma superfície plana, com altitude inferior a 10 metros. O clima atua como fator preponderante nos tipos de solo da região, com presença de areias quartzosas de granulometria fina a média e solos indiscriminados de mangue, cuja cobertura vegetal é caracterizada por manguezais e vegetação típica de praia. A rede de drenagem é bastante densa e significativa. Nessa unidade da paisagem o Rio Paraíba recebe o maior número de tributários da área em estudo, com destaque para os rios Paroeira, Guia, Sanhauá, Mandacaru e Jaguaribe.
Os Tabuleiros Costeiros formam a segunda unidade. Apresentam cobertura sedimentar do Grupo Barreiras de origem do período Terciário. As altitudes nesta unidade apresentam-se em dois níveis topográficos. Ao sul do estuário, onde se localiza a malha urbana de João Pessoa, as altitudes médias variam entre 40 e 60 metros, configurando vales encaixados em forma de V, com uma área relativamente dissecada em virtude da erosão fluvial.
A parte norte do estuário apresenta altitudes próximas a 100 m. Neste setor ocorre a maior expansão de áreas cultivadas, com predomínio da monocultura de cana-de-açúcar. O tipo de solo predominante é o Podzólico Vermelho-Amarelo. A formação vegetal de Mata Atlântica apresenta-se em alguns setores isolados da área em estudo, como a Mata do Gargaú e a Mata do Buraquinho. A primeira localiza-se a sudoeste do estuário, no topo do tabuleiro em Santa Rita; já a segunda está inserida na área urbana de João Pessoa, a qual passou recentemente a ser denominada Jardim Botânico Benjamin Maranhão.
A terceira unidade delimitada constitui a Planície de Restinga, que é formada por uma faixa litorânea entre o Rio Paraíba e o oceano, de aproximadamente 15 quilômetros, desde o município de Cabedelo até o bairro de Manaíra, em João Pessoa. Sua configuração morfológica é extremamente plana com altitudes médias de 6 metros que indicam um lençol freático bastante denso. A presença de sedimentos arenosos predomina nesta unidade, as suas praias são protegidas por recifes de arenitos que se apresentam de forma retilínea.
A vegetação de restinga é compreendida em três áreas dessa unidade: Mata da AMEM, Reserva Florestal do Estado e um pequeno trecho próximo à faixa litorânea, denominada Ponta de Campina.
Verificamos que a área estudada possui grande diversidade morfológica e fitogeográfica. Contudo, a região estuarina que no início do ano 2000 apresentava forte descontinuidade de vegetação, com vazios demográficos e imobiliários, sofre atualmente intenso processo de urbanização, como resultado da conurbação entre as cidades de Joião Pessoa e Cabedelo.
A partir deste estudo analítico propomos medidas para minimizar os impactos ambientais sobre o estuário do Rio Paraíba, incluindo a conscientização da população e ações de gestão pública, como necessidades urgentes para sua conservação. A universidade através da pesquisa acadêmica cumpre o papel social fornecendo subsídios para o ordenamento territorial de modo a propiciar mais equilíbio ambiental diante das intervenções humanas.

Referências

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BERTRAND, G. PAISAGEM E GEOGRAFIA FÍSICA GLOBAL – ESBOÇO METODOLÓGICO. Cadernos de Ciências da Terra, 13. São Paulo: IGUSP, 1972.
ODUM, Eugene P. ECOLOGIA. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986.
DREW, David. PROCESSOS INTERATIVOS HOMEM MEIO AMBIENTE. Trad. João A. dos Santos. São Paulo: Difel, 1986.
SEABRA, Giovanni de F. PESQUISA CIENTÍFICA: O MÉTODO EM QUESTÃO. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 2009.
____________________. ESTUDO GEOMORFOLÓGICO DA REGIÃO CÁRSTICA DE ANDARAÍ: UMA CONTRIBUIÇÃO À CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS (Dissertação de Mestrado). Recife: Departamento de Geografia/UFPE, 1991.
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SOTCHAVA, V. B. O ESTUDO DE GEOSSISTEMAS. Trad. Carlos A. F. Monteiro e Dora Romariz. Métodos em Questão, 16. São Paulo: IGUSP, 1977.
www.ibge.gov.br